Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

TJ recusa indenização a igreja evangélica negativada por falta de pagamento

O estabelecimento sustentou que vendera e entregara um conjunto de poltronas mas não recebeu pagamento, daí a negativação da igreja

Falta de registro trabalhista não isenta empresa de pagar multa, diz TST

O entendimento é da Quinta Turma.

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa

Comprovou-se a prática de falta grave, com prazo razoável para apuração dos fatos.

Recurso é declarado deserto por comprovante de depósito de outro processo

Erro pode ter ocorrido por falta de atenção do setor de protocolo do tribunal

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.

Justa causa. Falta grave.

Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.

Falta de amparo legal.

Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação.

Boate Kiss: subprocurador diz que críticas ocorrem por falta de informação

Para Marcelo Dornelles, é preciso analisar e conhecer o caso antes de atacar o Ministério Público

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Falta de comprovação de atendimento médico impede reconhecimento de danos morais

O pedido de responsabilização do hospital e da operadora, cumulado com o pagamento de danos morais e materiais, foi negado em primeira e segunda instância, porque a família não conseguiu comprovar a relação de causa e efeito entre o atendimento e os danos sofridos pelo bebê.

Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro

A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.

Estado é isento de indenizar viúva de detento suicida por falta de prova de omissão

Homem não tinha histórico de doença psicológica

Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos

Por falta de qualificação profissional, uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria

A falta de subordinação foi determinante para a declaração de inexistência de vínculo.